77ª FENINJER – Credencie sua empresa!
Dupla receberá R$ 15 mil cada por danos morais; nada foi encontrado com os acusados Por Juliana Siqueira* Um casal dono de uma joalheria terá de indenizar dois homens após acusá-los falsamente de roubo. Cada um receberá R$ 15 mil. O caso foi registrado em Passos, no Sul de Minas, em 2019. A decisão foi …
Donos de joalheria terão de indenizar homens após falsa acusação de roubo em MG Leia mais »
Não existe regime tributário específico para os estabelecimentos comerciais que adotam o modelo Por Silvia Pimentel* De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), não há um regime tributário específico para os estabelecimentos comerciais que adotam o modelo store in store. Vale lembrar que, pelas regras da legislação do Imposto …
Store in store: emissão de nota fiscal e estoque exigem cuidado Leia mais »
Empresas devem estar atentas ao registro de marca, lei do e-commerce e direitos de imagem e autoral para que suas postagens estejam em conformidade legal Por Flavia Maria* O aumento dos comércios eletrônicos foi acentuado pela pandemia de Covid-19, fazendo com que empresas físicas migrassem para o digital e que empreendimentos que estavam no papel …
Divulgação de e-commerce nas redes sociais: quais cuidados jurídicos tomar Leia mais »
Jovem de 21 anos postou vídeo com testemunhas de processo na Justiça do Trabalho A jovem de 21 anos Esmeralda Mello trabalhou em uma joalheria paulistana por cerca de um ano. Após ser demitida, ela processou a empresa. No entanto, ela foi multada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) por ter postado …
Ex-funcionária de joalheria é multada após dancinha no TikTok Leia mais »
Mudança torna a norma adequada às regras da atual estrutura regimental da autarquia Por Izabella Miranda * A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou os procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e definiu procedimentos para a formalização de medida cautelar fiscal. A Instrução Normativa (IN) nº 2.091/2022, publicada pelo órgão, revogou a IN …
Receita Federal altera norma para arrolamento de bens Leia mais »
A lei de transação tributária permite descontos mais vantajosos aos contribuintes Danielle Nader* Publicada no dia 22 de junho, a Lei nº 14.375/22 alterou as regras de renegociação de débitos tributários. O texto amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor dos débitos a serem negociados, aumenta de 84 para 120 as parcelas …
Transição tributária: nova lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal Leia mais »
“Empresas devem estar atentas às escalas de trabalho aos feriados e domingos para evitar processos trabalhistas”, afirma executivo A sua empresa conhece as regras do ponto facultativo? A palavra ‘facultativo’ indica algo que é opcional, que pode ser escolhido por alguém. Assim, o ponto facultativo indica dias em que o trabalho é opcional, ou seja, …